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patricia
4 de maio de 2018
Nesta quinta-feira (03/05/2018), o secretário da Receita Federal do Brasil, auditor-fiscal Jorge Rachid, e o embaixador da Suíça no Brasil, Andrea Semadeni, assinaram em Brasília uma […]
23 de fevereiro de 2018
No dia 22/02/2018, a Primeira Seção do STJ finalizou, sob a sistemática dos recursos repetitivos, o julgamento do Recurso Especial n. 1.221.170/PR, oportunidade em que definiu […]
13 de setembro de 2017
Foi publicada em 29/08/17 no Diário Oficial da União a IN RFB nº 1732/2017, que altera a IN RFB nº 1.455, que dispõe sobre o IRRF […]
1 de setembro de 2017
Uma das novidades introduzidas pelo novo Código de Processo Civil mais comemoradas foi a possibilidade do usucapião extrajudicial, cujo procedimento está descriminado no artigo 216-A da […]