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patricia
31 de agosto de 2017
No momento do divórcio muitas são as controvérsias envolvidas, mas certamente a questão relativa a partilha do patrimônio do casal é a que gera maior disputa. […]
18 de agosto de 2017
A Constituição Federal estabelece que os pais têm dever de assistir, criar e educar os filhos menores. No mesmo sentido, o Código Civil também estabelece que […]
17 de agosto de 2017
A principal inovação da Reforma Trabalhista certamente é a ampla possibilidade de negociação entre empregado e empregador. O legislador da reforma optou por privilegiar a negociação […]
25 de julho de 2017
A Lei n. 13.467/2017, popularmente conhecida como “Reforma Trabalhista”, foi publicada em 14.07.2017 e, com o objetivo de adequar a legislação trabalhista às relações modernas de […]