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Trabalhista
9 de outubro de 2020
O Ministério Público do Trabalho publicou uma Nota Técnica, com o objetivo de indicar as diretrizes a serem observadas nas relações de trabalho por empresas, sindicatos […]
24 de setembro de 2020
As normas previstas na nova regulamentação demandam adequações abrangentes e específicas, que interferem em diversas áreas das empresas, incluindo desde a gestão até a rotina dos […]
16 de setembro de 2020
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei 13.709/2018, complementada e alterada em parte pela MP 869/2018, traz uma nova arquitetura jurídica para a gestão […]
20 de julho de 2020
A Medida Provisória n. 927, editada em março de 2020, que alterou as regras trabalhistas para o enfrentamento do período de calamidade pública em decorrência do […]