Trabalhista

28 de janeiro de 2021

Licença-Maternidade para Mãe de Bebê Prematuro Internado e a Data de Inicio

Data de início da licença-maternidade e do salário-maternidade é o dia da alta hospitalar do recém-nascido ou da parturiente, o que ocorrer por último A Ministra […]
28 de janeiro de 2021

Mensagens de WhatsApp fora do expediente NÃO configura SOBREAVISO

Uma trabalhadora alegou ser obrigada a cumprir em média jornada de 2 horas de sobreaviso, além da sua jornada de trabalho, através do grupo de WhatsApp, […]
16 de outubro de 2020

Como fica o 13º salário com a suspensão do contrato de trabalho e/ou redução da jornada de trabalho e salário?

O final do ano se aproxima e as dúvidas começam a surgir de como ficará a situação do empregado que teve seu contrato suspenso e/ou redução […]
16 de outubro de 2020

Como ficam as férias com a suspensão do contrato de trabalho e/ou redução de jornada?

O direito a férias está tutelado pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e pela Constituição Federal. O trabalhador com vínculo empregatício a cada 12 meses ininterruptos […]