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Societário
20 de fevereiro de 2019
Até o dia 30 de abril de 2019 as sociedades anônimas e limitadas, cujo exercício social tenha encerrado em 31 de dezembro de 2018, deverão realizar […]
31 de agosto de 2017
No momento do divórcio muitas são as controvérsias envolvidas, mas certamente a questão relativa a partilha do patrimônio do casal é a que gera maior disputa. […]
8 de maio de 2017
O Código Civil, desde o início de 2012, passou a dispor sobre Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI que, diferentemente dos demais tipos societários, é […]
8 de maio de 2017
Em 2 de maio de 2017 entrou em vigor a Instrução Normativa nº 40, expedida pelo Departamento de Registro Empresarial e Integração (“DREI”), que alterou a […]