Societário

1 de abril de 2021

Medida Provisória 1.040/21 – Alterações de Aspecto Registral

Nova iniciativa do Governo Federal, em favor da liberdade econômica e da melhoria no ambiente de negócios, foi publicada em 30/03/2021, a Medida Provisória nº 1.040. […]
1 de abril de 2021

MP 1.040/21 – Proteção aos acionistas minoritários

Em nova iniciativa do Governo Federal, a favor da liberdade econômica e da melhoria no ambiente de negócios, foi publicada em 30/03/2021, a Medida Provisória nº […]
10 de fevereiro de 2021

Assinatura Eletrônica e a Assinatura Digital. Qual a validade jurídica?

A tecnologia trouxe avanços que puderam facilitar e agilizar os processos, as transações e as relações pessoais e negociais. No âmbito jurídico as inovações e facilidades da […]
10 de fevereiro de 2020

Assembléia Geral Ordinária e a Aprovação (ou não) das Contas dos Administradores

Nos quatro primeiros meses do ano de 2020, as empresas devem realizar a Assembleia e a aprovação das contas da administração, relativas ao exercício social findo […]