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10 de fevereiro de 2020

Assembléia Geral Ordinária e a Aprovação (ou não) das Contas dos Administradores

Nos quatro primeiros meses do ano de 2020, as empresas devem realizar a Assembleia e a aprovação das contas da administração, relativas ao exercício social findo […]
7 de fevereiro de 2020

Carnaval É Festa, Mas Não É Feriado Nacional

Diante da proximidade do Carnaval, imperioso fazer algumas considerações. Os feriados nacionais são : 1o de janeiro (Ano novo), 10 de abril (Sexta-feira Santa); 21 de […]
16 de janeiro de 2020

Noticias do TST: Irregularidade no Recolhimento do FGTS é Falta Grave para o TST

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho em decisão unanime no dia 09/01/2020 (Processo: RR-1000524-41.2018.5.02.0301) reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma ajudante […]
15 de janeiro de 2020

Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/19 e Portaria 950/20) – Economia para o Empregador e Oportunidade para o Primeiro Emprego

A MP 905/19 instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo que possui como objetivo basilar estimular a contratação de jovens entre 18 a 29 anos […]