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28 de janeiro de 2021

Mensagens de WhatsApp fora do expediente NÃO configura SOBREAVISO

Uma trabalhadora alegou ser obrigada a cumprir em média jornada de 2 horas de sobreaviso, além da sua jornada de trabalho, através do grupo de WhatsApp, […]
28 de janeiro de 2021

Dia Internacional Da Proteção De Dados Pessoais

DIA 28 DE JANEIRO, É O DIA INTERNACIONAL DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS A escolha da data foi instituída no dia 26 de abril de 2006 […]
27 de janeiro de 2021

O que fazer para minha empresa não corroborar com o trabalho análogo a escravidão?

O dia 28 de janeiro é marcado pelo Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, data criada em 2009 para homenagear os auditores-fiscais do trabalho Eratóstenes […]
25 de janeiro de 2021

MICROEMPRESAS (ME) OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E FISCALIZAÇÃO ORIENTADA

A Secretária Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, publicou a Portaria nº 396/2021 que trata sobre as situações incompatíveis, por sua natureza, com […]