Cível

1 de abril de 2021

MP 1.040/21 – Recuperação de ativos

A localização de bens e ativos financeiros dos devedores não é tarefa fácil aos credores, assim novas ferramentas visando a Recuperação de Ativos são imprescindíveis para […]
10 de fevereiro de 2021

Assinatura Eletrônica e a Assinatura Digital. Qual a validade jurídica?

A tecnologia trouxe avanços que puderam facilitar e agilizar os processos, as transações e as relações pessoais e negociais. No âmbito jurídico as inovações e facilidades da […]
1 de setembro de 2017

O usucapião extrajudicial e as alterações advindas da lei 13.465/17

Uma das novidades introduzidas pelo novo Código de Processo Civil mais comemoradas foi a possibilidade do usucapião extrajudicial, cujo procedimento está descriminado no artigo 216-A da […]
5 de julho de 2017

Regime misto de bens

Durante a preparação do casamento, os noivos são bombardeados com os mais diversos tipos de escolhas e decisões que devem obrigatoriamente tomar. Muitas das decisões estão […]