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16 de outubro de 2020

Como ficam as férias com a suspensão do contrato de trabalho e/ou redução de jornada?

O direito a férias está tutelado pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e pela Constituição Federal. O trabalhador com vínculo empregatício a cada 12 meses ininterruptos […]
9 de outubro de 2020

O CONSENTIMENTO é a melhor base legal para tratar dado pessoal?

Com a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, indubitável que os titulares possuem direitos sobre seus dados, dentre os quais direito à […]
9 de outubro de 2020

O MPT emite Nota técnica com 17 recomendações para HOME OFFICE

O Ministério Público do Trabalho publicou uma Nota Técnica, com o objetivo de indicar as diretrizes a serem observadas nas relações de trabalho por empresas, sindicatos […]
24 de setembro de 2020

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E SEUS IMPACTOS NO RH NO RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE CANDIDATOS

As normas previstas na nova regulamentação demandam adequações abrangentes e específicas, que interferem em diversas áreas das empresas, incluindo desde a gestão até a rotina dos […]