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Blog
25 de janeiro de 2021
A Secretária Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, publicou a Portaria nº 396/2021 que trata sobre as situações incompatíveis, por sua natureza, com […]
21 de janeiro de 2021
O Ministério Público do Trabalho publicou a Nota Técnica 01-2021, com o objetivo de indicar as diretrizes a serem observadas pelas empresas, sindicatos e órgãos públicos […]
16 de outubro de 2020
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), foi criada após a sanção da MP 869/2018, convertida na Lei 13.853/2019. De acordo com conceito disposto no […]
16 de outubro de 2020
O final do ano se aproxima e as dúvidas começam a surgir de como ficará a situação do empregado que teve seu contrato suspenso e/ou redução […]