patricia

31 de março de 2020

Direito de Visitas e o Isolamento Social

A epidemia gerada pela Covid-19 é um dos maiores desafios enfrentados pela humanidade em décadas, que impôs o distanciamento social com o isolamento das pessoas em […]
31 de março de 2020

Assembleia geral ordinária e a aprovação (ou não) das contas dos administradores e Registro dos Atos Societários – Alterações da Medida Provisória 931/2020

Importantes alterações societárias foram introduzidas em nosso ordenamento pela MP 931 em razão da Covid-19, as quais entram em vigor hoje (31/03/2020). A AGO/reunião anual de […]
24 de março de 2020

Prorrogação do Prazo do Pagamento de Tributos Federais em Razão de Estado de Calamidade Pública

Em razão do COVID-19, é sabido que muitas empresas enfrentarão problemas com fluxo de caixa e recolhimento de tributos. Identificamos uma oportunidade que poderá auxiliá-los nesse […]
24 de março de 2020

As Alterações nas Relações de Trabalho pela Medida Provisória nº. 927/2020 em Decorrência do CORONAVIRUS

As medidas de combate aos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavirus estão sendo diariamente publicadas, com o objetivo de evitar demissões e massa. No domingo […]