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1 de abril de 2021

MP 1.040/21 – Recuperação de ativos

A localização de bens e ativos financeiros dos devedores não é tarefa fácil aos credores, assim novas ferramentas visando a Recuperação de Ativos são imprescindíveis para […]
1 de abril de 2021

MP 1.040/21 – Proteção aos acionistas minoritários

Em nova iniciativa do Governo Federal, a favor da liberdade econômica e da melhoria no ambiente de negócios, foi publicada em 30/03/2021, a Medida Provisória nº […]
10 de fevereiro de 2021

Assinatura Eletrônica e a Assinatura Digital. Qual a validade jurídica?

A tecnologia trouxe avanços que puderam facilitar e agilizar os processos, as transações e as relações pessoais e negociais. No âmbito jurídico as inovações e facilidades da […]
5 de fevereiro de 2021

Empresas e a Obrigatoriedade da Vacinação contra o Covid-19

Muitas empresas estão questionando acerca da possibilidade ou não de exigir de seus empregados a vacinação para covid 19, contudo para esta resposta é necessário traçar […]