- Precisando entrar em contato?
- (11) 3195-8205
- contato@cferreiraadvogados.com.br
patricia
30 de junho de 2021
Há alguns anos tem-se falado e debatido sobre “Reforma Tributária”, inclusive com alguns projetos legislativos já encaminhados para o Congresso Nacional. No ano passado, o Governo […]
8 de junho de 2021
O enquadramento sindical dos empregados de uma empresa, ou seja, a qual categoria eles pertencem, é definido pela categoria econômica do empregador, quer dizer, pelo setor que a empresa atua, […]
17 de maio de 2021
O Supremo Tribunal Federal finalizou, na última quinta-feira (13/05/2021), o julgamento da “tese tributária do século”, ao apreciar os Embargos de Declaração opostos pela Fazenda Nacional […]
1 de abril de 2021
Nova iniciativa do Governo Federal, em favor da liberdade econômica e da melhoria no ambiente de negócios, foi publicada em 30/03/2021, a Medida Provisória nº 1.040. […]