Áreas de Atuação

Consultivo

Assessoria para a negociação, elaboração e revisão de contratos em geral, tais como compra e venda de bens, locação de coisas e imóveis, arrendamento, parceria, troca, permuta, doação, franquias, empréstimo, prestação de serviços, corretagem, seguro, fiança, além de contratos atípicos.

Contencioso

Atuação em processos judiciais que envolvam matérias de Direito Civil e Comercial no âmbito geral, tais como ações de indenizatórias, erro médico, dano moral, cobranças, prestação de contas dentre outros.
Homologação de sentenças estrangeiras.
Homologação de sentenças arbitrais.
Cumprimento de cartas rogatórias.
Ação Rescisória.
Recursos e sustentações orais perante os Tribunais Estaduais e Federais, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e demais tribunais supees.

Consultivo

Assessoria na elaboração de contratos que envolvam relações de consumo, atendendo às normas de proteção do consumidor e obrigações dos fabricantes e comerciantes.

Contencioso

Orientação e defesa perante órgãos especializados como Decon e PROCON.
Ações judiciais relativas e direitos decorrentes de relações de consumo.
Completa organização de defesa em massa de demandas em todo o Brasil para atendimento de empresas.

Consultivo

Auditória Legal (due diligence). Análise para aquisições, alienações, associações, abrangendo situação societária, comercial, operacional, financeira, tributária, previdenciária, trabalhista, ambiental, de propriedade intelectual, imobiliária de investimento nacional ou estrangeiro, e demais registros e licenças especiais.
Constituição de sociedades anônimas, limitadas, sociedades de propósito específico (SPE), sociedades em conta de participação, joint ventures, holdings, fundações, consórcios e associações.
Elaboração e revisão de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas e atas.
Assessoria em fusões, cisões e incorporações.
Compra e venda de ativos e de participações societárias.
Solução de disputas entre sócios ou acionistas.
Auditoria para análise de provisionamento de valores envolvendo condenações judiciais.
Revisão dos valores já provisionados em condenações com o objetivo da demonstração efetiva da situação financeira da empresa.

Contencioso

Ações judiciais que envolvam direitos e obrigações de sócios, acionistas e sociedades, como dissolução de sociedades, responsabilidade de administradores, exclusão de sócios e anulações de assembléias, de reunião de quotistas, de atas e contratos sociais e de seus registros públicos.

Consultivo

Divórcio administrativo.
Pactos antenupciais.
Contratos de união estável.
Distrato de união estável.
Disposições de vontade (testamento, diretivas antecipadas, dentre outros)
Mediação.
Emancipação.

Contencioso

Separação de corpos.
Divórcio judicial consensual e litigioso.
Conversão de separação em divórcio.
Anulação de casamento.
Alteração de regime de bens no casamento.
Reconhecimento e dissolução de união estável.
Uniões Homoafetivas.
Conversão de união estável em casamento.
Medidas atinentes à preservação do patrimônio conjugal e efetivação da partilha de bens.
Suprimento de consentimento marital.
Regulamentação e modificação de guarda de filhos.
Regulamentação de visitas.
Busca e apreensão de menores.
Suspensão e perda do poder familiar.
Investigação de paternidade e negatória de paternidade.
Alimentos (oferta, revisão, exoneração, execução).
Interdição, tutelas, curatelas, alienação e oneração de bens de incapazes.
Prestação de Contas.
Homologação de Sentença Estrangeira.

Consultivo

Assessoria para formatação, estruturação e desenvolvimento de empreendimentos imobiliários.
Incorporações imobiliárias, loteamentos, fundos de investimento imobiliário, securitização de recebíveis imobiliários, contratos de construção, shopping centers.
Contratos de consórcio para execução de empreendimentos imobiliários.
Processos de dúvida e retificação administrativa de registro.
Usucapião extrajudicial.
Aquisição de imóveis rurais por estrangeiros.
Regularização de contratos de ocupação e de aforamento de terrenos de marinha.
Assessoria para realização de negócios, incluindo a elaboração de contratos de compra e venda, cessão, comodato, constituição de garantias reais entre outras, finalização de escrituras além do completo exame de documentação pertinente à transação.

Contencioso

Consultoria e defesa em processos judiciais relativos a questões imobiliárias.
Ação renovatória e revisional de aluguel.
Vícios construtivos.
Ações Possessórias e Expropriatórias e de indenização por apossamento por órgão público.
Embargos de obras.
Ação Renovatória e Revisional de Aluguel.
Ação de indenização por demora na entrega de imóvel e vícios da construção.
Leilões extrajudiciais de unidade imobiliária.
Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia.
Rescisão de contratos de venda e compra de imóveis.
Anulação de escrituras de venda e compra.
Usucapião judicial.
Retificações judiciais de registro de imóveis.

Consultivo

Auditoria para contingenciamento do efetivo passivo, bem como identificação de passivo oculto.
Negociação de dissídios coletivos junto aos órgãos de classe, sindicatos e Delegacias Regionais do Trabalho.
Acompanhamento de procedimento preparatório e ação civil pública perante o Ministério Público do Trabalho.
Exame e elaboração de contratos de trabalho individuais e coletivos envolvendo banco de horas, participação nos lucros e resultados e outros assuntos de interesse da empresa.
Consultoria total para o RH das empresas.

Contencioso

Defesas em reclamações trabalhistas propostas por empregados ou sindicatos em todas as instâncias com elaboração de recursos e sustentação oral.
Negociações nas comissões de conciliação prévia.
Propositura de reclamações trabalhistas.